Termos e condições

Minuta para revisão jurídica. Lei portuguesa. Última atualização: 22 de outubro de 2026.

1. Identificação

Este sítio é da Europa Construções, empresa do grupo Memory Slices, com contacto em contato@europaconstrucoes.pt e +351 935 891 769, Loures, Portugal.

2. Objeto

O sítio apresenta a atividade da empresa (telhados e coberturas, fachadas e impermeabilização) e permite pedir orçamento ou enviar uma mensagem. Não é uma loja em linha e não conclui contratos de empreitada por si só.

3. Pedidos de orçamento

• O envio do formulário é um pedido de informação e de avaliação, não uma encomenda.
• O pedido é registado na plataforma MeuBiscatePro para triagem e acompanhamento.
• Uma visita ou medições podem ser necessárias antes de qualquer proposta.
• Só existe contrato quando uma proposta escrita for aceite nos termos nela indicados.
• Fotografias e descrições ajudam o diagnóstico, mas não substituem a avaliação no local.

4. Conteúdos

Textos, fotografias, vídeos, desenhos técnicos e marcas deste sítio pertencem à Europa Construções ou aos respetivos titulares. É proibida a reprodução para fins comerciais sem autorização. As imagens são de obras reais da equipa, salvo indicação em contrário.

5. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, a não enviar conteúdos ilícitos ou ficheiros maliciosos, e a não utilizar o sítio para spam ou tentativas de acesso não autorizado.

6. Limitação

Esforçamo-nos por manter a informação atualizada. Descrições técnicas são informativas e podem variar de obra para obra. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária do sítio ou por decisões tomadas apenas com base em conteúdos gerais, sem avaliação da sua construção.

7. Reclamações

Pode utilizar o Livro de Reclamações. Para questões sobre dados pessoais, consulte a Política de privacidade e a CNPD.

8. Lei e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente. Sem prejuízo dos foros legalmente imperativos, as partes convencionam o foro da comarca de Lisboa.